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Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de cartões referentes a vale-alimentação para concessão de benefício eventual regulamentado pela Lei Municipal n° 618/2021, as famílias, ou, indivíduos devidamente referenciados no CRAS e que se enquadrem nos critérios avaliados pela equipe técnica de referência, sendo o mesmo concedido única e exclusivamente na forma de benefício eventual de auxílio-alimentação, conforme especificações contidas no Anexo I deste edital.
O cadastro no sistema de licitações garante o recebimento por e-mail de todas as informações pertinentes ao processo
licitatório, como atas, avisos de revogação, retificações ou cancelamento. Caso optar por baixar o edital sem cadastramento, a pessoa
física ou jurídica não receberá as informações atualizadas via e-mail.
É de responsabilidade do fornecedor fazer acessos no site da licitante para verificar quaisquer alterações/retificações nos editais de licitação de seu interesse.
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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de implantação, gerenciamento, administração, fiscalização, emissão,
fornecimento e manutenção de cartões vale-alimentação, através de cartões
magnéticos, destinados aos servidores da Administração Pública Municipal de
Pitangueiras-PR, para aquisição de produtos de gêneros alimentícios em
estabelecimentos comerciais do ramo pertinente, pelo período de 12 (doze)
meses, conforme especificações contidas no Anexo I deste edital.
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Contratação de Agente de Integração especializado em administrar programas de estágio para intermediar a realização de estágio remunerado, no âmbito deste Município de Pitangueiras/PR, por alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de Nível Superior, Médio e Fundamental, vinculados ao ensino público e particular, mediante concessão de Bolsa de Estágio.
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Registro de preço para contratação de Microempresa e/ou empresa de pequeno porte, nos moldes da Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Lei Complementar nº 147, de 07/08/2014, Decreto Municipal n° 415/2024 e 417/2024 para aquisição de bateria, amplificador de guitarra e amplificador de contrabaixo, conforme descrição contida no Anexo I do edital.
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Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço médico, enfermeiro e técnico de enfermagem, em regime de plantão, médico pediatra, fisioterapeuta e psicólogo, para atendimentos na Unidade Básica de Saúde deste Município.
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Adesão à ata 13/2023 do Pregão Eletrônico Nº 37/2023 do Serviço Autônomo de Saneamaneto Básico do Município de Itabirito/MG, para aquisição de bebedouros.
Registro de preço para contratação de Microempresa e/ou empresa de pequeno porte, com lote ampla concorrência, nos moldes da Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Lei Complementar nº 147, de 07/08/2014, Decreto Municipal n° 415/2024 e 417/2024 para eventual prestação de serviços de elétricos, conforme especificações contidas no Anexo I deste edital.
Registro de preço para contratação de Microempresa e/ou empresa de pequeno porte, nos moldes da Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Lei Complementar nº 147, de 07/08/2014, Decreto Municipal n° 415/2024 e 417/2024 para eventual prestação de serviços de plotagem, aplicação de insulfilmes, aquisição de banners, faixas e placas de identificação, conforme especificações contidas no Anexo I deste edital.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024
Publicação: 05/03/2024
Abertura: 21/03/2024
Objeto:
Modalidade: Pregão Eletrônico Exclusivo ME/EPP
Registro de preço para contratação de Microempresa e/ou empresa de pequeno porte, nos moldes da Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Lei Complementar nº 147, de 07/08/2014, Decreto Municipal n° 415/2024 e 417/2024 para eventual aquisição de material de expediente, conforme especificações contidas no Anexo I do edital.
Contratação de Microempresa e/ou empresa de pequeno porte, local, nos moldes da Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Lei Complementar nº 147, de 07/08/2014, Decreto Municipal n° 415/2024 e 417/2024 para eventual aquisição de impressos gráficos, conforme especificações contidas no edital.
Registro de preço para contratação de empresa ampla concorrência, nos moldes da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal n° 415/2024 e 417/2024 para eventual fornecimento de equipamento em comodato e mão de obra para execução de pavimentação asfáltica, conforme especificações contidas no Anexo I deste edital.
Contratação de Microempresa e/ou empresa de pequeno porte, local, nos moldes da Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Lei Complementar nº 147, de 07/08/2014, Decreto Municipal n° 415/2024 e 417/2024 paraaquisição de inversor de frequência, conforme especificações contidas no edital.
Registro de preço para contratação de Microempresa e/ou empresa de pequeno porte, nos moldes da Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Lei Complementar nº 147, de 07/08/2014, Decreto Municipal n° 415/2024 e 417/2024 para eventual aquisição de botijão de gás liquefeito de petróleo contendo 13 kg líquido, conforme especificações contidas no Anexo I do edital.
Registro de preço para contratação de Microempresa e/ou empresa de pequeno porte, locais, nos moldes da LC 123/09, LC 147/14 e Lei Municipal 690/21 para eventual aquisição de ovos de chocolate e caixas de bombons, conforme especificações contidas no Anexo I do edital.
CONTRATO DE RATEIO PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PROMOVER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CISPAR, ENGLOBANDO DESPESAS ADMINISTRATIVAS E DE MANUTENÇÃO.
Contratação de Microempresa e/ou empresa de pequeno porte, local, nos moldes da Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Lei Complementar nº 147, de 07/08/2014, Decreto Municipal n° 415/2024 e 417/2024 paraaquisição de 320 (trezentos e vinte) botões de rosas solitários envolvidas com papel celofane para o Dia da Mulher, conforme especificações contidas no edital.