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Carta de Serviços/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

1- Nome do Serviço: Regularização do Regimento Escolar

 

 

2- Descrição do Serviço: Análise e aprovação de regimento escolar da educação infantil e

ensino fundamental – anos iniciais

 

 

 

3- Descrição de Exigências: Regimento Escolar

 

 

4- Descrição da Prioridade de Atendimento: Atendimento por ordem de chegada ou

necessidade de aprovação

 

5- Forma de Solicitação do Serviço: presencialmente mediante requerimento para aprovação

 

6- Prazo Para Primeiro Atendimento: 30 dias

 

7- Possui Agendamento Prévio?      Sim                       Não   x    

 

8- Como é Realizado o Agendamento?

 

9- Documentação Necessária:

Documento

Observação

Obrigatório

Requerimento

 

sim

Cópias do Regimento

02 copias

sim

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10- Taxa:            x                                      Valor:   x

 

11- Meios de Prestação do Serviço

Local: Secretaria Municipal de Educação

Telefone: (43) 3257-1143

Endereço: Avenida Central, 408

Horário de Atendimento: 08:00 às 11:30 – 13:00 às 17:00

E-mail: educacao_pitangueiras@hotmail.com

 

 

 

 

 

1- Nome do Serviço: Transporte de Universitário

 

 

2- Descrição do Serviço: Cadastro e controle de alunos atendidos pelo transporte

universitário

 

 

3- Descrição de Exigências: O aluno deverá estar regularmente matriculado em faculdades

preestabelecidas nas cidades de Arapongas, Apucarana, Astorga e Maringá.

 

 

4- Descrição da Prioridade de Atendimento: Terão prioridade alunos de baixa renda, alunos

de faculdades presenciais, alunos matriculados em faculdades que já fazem parte da rota.

 

5- Forma de Solicitação do Serviço: Cadastro na Secretária Municipal de Educação

 

6- Prazo Para Primeiro Atendimento: imediato

 

7- Possui Agendamento Prévio?      Sim                       Não   x    

 

8- Como é Realizado o Agendamento?

 

9- Documentação Necessária:

Documento

Observação

Obrigatório

RG

 

sim

CPF

 

sim

Comprovante de residência

 

Sim

 

 

 

 

10- Taxa:                              x                    Valor:       x

 

11- Meios de Prestação do Serviço

Local: Secretaria Municipal de Educação

Telefone: (43) 3257-1143

Endereço: Avenida Central, 408

Horário de Atendimento: 08:00 às 11:30 – 13:00 às 17:00

E-mail: educacao_resquete@hotmail.com

 

 

 

 

1- Nome do Serviço: Calendário Escolar

 

 

2- Descrição do Serviço: Aprovação do Calendário Escolar das Instituições de Ensino da

Rede Municipal de Educação

 

 

3- Descrição de Exigências: Calendário Escolar do ano vigente

 

 

 

4- Descrição da Prioridade de Atendimento: Atendimento por ordem de chegada

 

 

5- Forma de Solicitação do Serviço: Presencial por meio de requerimento

 

6- Prazo Para Primeiro Atendimento: 7 dias

 

7- Possui Agendamento Prévio?      Sim                       Não   x    

 

8- Como é Realizado o Agendamento?

 

9- Documentação Necessária:

Documento

Observação

Obrigatório

Requerimento

 

sim

Copias do Calendário

 

sim

 

 

 

 

 

 

 

10- Taxa:                   x                               Valor:       x

 

11- Meios de Prestação do Serviço

Local: Secretaria Municipal de Educação

Telefone: (43) 3257-1143

Endereço: Avenida Central, 408

Horário de Atendimento: 08:00 às 11:30 – 13:00 às 17:00

E-mail: educacao_pitangueiras@hotmail.com

 

 

 

 

1- Nome do Serviço: Vagas em Creche

 

 

2- Descrição do Serviço: Atendimento às crianças de 0 a 3 anos realizado pela rede

municipal – CMEI – Regime Integral

 

3- Descrição de Exigências: Disponibilidade de vagas existentes

 

 

4- Descrição da Prioridade de Atendimento: As vagas existentes prioritariamente

atenderão crianças assistidas pelo Conselho Tutelar, risco social, baixa renda e cujos pais

estejam trabalhando em horário integral.

 

5- Forma de Solicitação do Serviço: Presencialmente no CMEI

 

6- Prazo Para Primeiro Atendimento: até 30dias

 

7- Possui Agendamento Prévio?      Sim                       Não   x    

 

8- Como é Realizado o Agendamento? -

 

9- Documentação Necessária:

Documento

Observação

Obrigatório

Certidão de Nascimento

Cópia simples

sim

Comprovante de residência

Cópia simples

sim

RG e CPF do Responsável

Cópia Simples

sim

Comprovante de Trabalho – período integral

 

sim

Declaração de vacina de acordo com a Lei Estadual 19534/18

 

Sim

 

 

10- Taxa:                  x                                Valor:       x

 

11- Meios de Prestação do Serviço

Local: CMEI Criança Feliz

Telefone: (43) 3257-1213

Endereço: Rua 7 de Setembro, 260

Horário de Atendimento: 07:30 às 11:30 – 13:00 às 17:00

E-mail: cei_criancafeliz@hotmail.com

 

 

 

1- Nome do Serviço: Estágio Obrigatório

 

 

2- Descrição do Serviço: Solicitação de autorização para cumprimento de estágio

Obrigatório nas instituições de ensino Municipal.

 

 

3- Descrição de Exigências: Entrega de carta de apresentação e formulário de dados pessoais

(1 via), Termo de Estágio Obrigatório e Plano de Estágio Obrigatório.

 

 

 

4- Descrição da Prioridade de Atendimento: Alunos do 2º e 3º anos de Licenciatura

 

 

5- Forma de Solicitação do Serviço: Presencial

 

6- Prazo Para Primeiro Atendimento: 15 dias

 

7- Possui Agendamento Prévio?      Sim                       Não   x    

 

8- Como é Realizado o Agendamento?

 

9- Documentação Necessária:

Documento

Observação

Obrigatório

Carta de apresentação

 

sim

Formulário de dados pessoais

01 via

sim

Termo de Estágio

 

Sim

Plano de Estágio

 

sim

 

 

 

 

10- Taxa:                       x                           Valor:   x

 

11- Meios de Prestação do Serviço

Local: Secretaria Municipal de Educação

Telefone: (43) 3257-1143

Endereço: Avenida Central, 408

Horário de Atendimento: 08:00 às 11:30 – 13:00 às 17:00

E-mail: educacao_pitangueiras@hotmail.com

 

 

 

1- Nome do Serviço: Atendimento a Educação Especial

 

 

2- Descrição do Serviço: Transporte dos alunos da educação especial para a APAE no

Município de Sabáudia

 

 

3- Descrição de Exigências: Estar regularmente matriculado na Instituição de Ensino APAE

 

 

 

4- Descrição da Prioridade de Atendimento: Todos os alunos terão prioridade

 

 

5- Forma de Solicitação do Serviço: Presencial

 

6- Prazo Para Primeiro Atendimento: imediato

 

7- Possui Agendamento Prévio?      Sim                       Não   x    

 

8- Como é Realizado o Agendamento?

 

9- Documentação Necessária:

Documento

Observação

Obrigatório

Declaração de matrícula

 

sim

RG e CPF do responsável

 

sim

 

 

 

 

 

 

 

10- Taxa:                           x                       Valor:      x

 

11- Meios de Prestação do Serviço

Local: Secretaria Municipal de Educação

Telefone: (43) 3257-1143

Endereço: Avenida Central, 408

Horário de Atendimento: 08:00 às 11:30 – 13:00 às 17:00

E-mail: educacao_pitangueiras@hotmail.com

 


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